Home- busca: Thiago Passos da Costa
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Agosto de 2020 - 16:12
Covid-19: Quais os principais cuidados com os trabalhadores na reabertura?
pandemia começam a dar os primeiros passos para a retomada econômica. Saiba os principais cuidados e
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 15:49
Juiz condena estuprador que agia em Itaboraí
-feira, dia 14, o réu Rodrigo de Oliveira Passos a uma pena de 14 anos e 9 meses de reclusão, pelo crime de estupro.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2008 - 15:12
Excesso de prazo da prisão leva STJ a conceder HC a acusado de assaltar bancos no Pará
bancárias e a uma joalheria localizadas na Serra dos Carajás, em Paraupebas (PA), Tony Mota Passos vulgo Alemão vai responder ao processo em liberdade.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2005 - 18:42
Réu é condenado por matar jovem que o chamou de "Bruce Lee gay"
Silva dos Passos, acusado de matar Marco Aurélio de Oliveira, 17 anos, em fevereiro de 1998, na cidade de Brazlândia - DF.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Julho de 2008 - 01:00
O fim do protesto por novo júri e a questão do direito intertemporal
Processo pela Universidade Salvador-UNIFACS (Curso coordenado pelo Professor J. J. Calmon de Passos
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Junho de 2022 - 16:25
Incorporadoras Imobiliárias: STJ decide se cabe a recuperação judicial
Por Bruno Costa, Renata Oliveira, Anna Carolina Simões Abrantes, Caio Aranha Saffaro Vieira
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Setembro de 2018 - 11:15
A Tutela Jurídica do Patrimônio Cultural: uma análise do tombamento como instrumento protecionista
O presente trabalho, na modalidade de resumo expandido, tem como finalidade abordar a tutela jurídica do patrimônio cultural como um resgate da memória de um povo e o que faz dele ser diferente dos demais, suas raízes, crenças e manifestações artísticas são alguns dos exemplos de tal ambiente.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 04 de Dezembro de 2017 - 17:40
Uma análise do risco de Cerceamento de Defesa no Processo Administrativo Disciplinar
A presente pesquisa tem como escopo realizar uma análise sobre o Processo Administrativo Disciplinar, que em apertada síntese consiste numa sequência de atos para apuração de infração disciplinar de um servidor no âmbito da Administração Pública em seu exercício do poder disciplinar, buscando evidenciar as prerrogativas de defesa do servidor que está sofrendo tal processo no âmbito administrativo, expondo inclusive posicionamentos dos tribunais superiores, bem como posicionamentos doutrinários.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 22 de Setembro de 2008 - 01:00
Concurso público. Anulação de questão objetiva. Critérios de correção. Apreciação pelo poder judiciário. Limites.
, interposto por RAFAEL RAMALHO DE ABREU E SOUZA em face de THIAGO GENN CLAVERY CONSTÂNCIO, objetivando cassar a decisão do Juízo da 3a Vara Federal de Niterói.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 13 de Janeiro de 2026 - 09:29
Caso Banco Master: Advogados brasileiros protocolam ação sobre Alexandre de Morais no caso
A ação popular, protocolada pela advogada Dra. Daniela Marcela e pelo advogado Anselmo Costa, cita prejuízos aos cofres públicos no caso
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2014 - 19:00
Defesa pedirá que ex-diretor da Petrobras seja julgado pelo STF
Envolvimento do deputado federal André Vargas com os investigados será usado pelo advogado de Paulo Roberto Costa para tentar levar o caso ao Supremo
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2014 - 11:00
Ex-diretor da Petrobras tem 2º pedido de liberdade negado
Para desembargador João Pedro Gebran Neto, apreensão de R$ 1,2 milhão com Paulo Roberto Costa é um dos indícios para justificar sua prisão preventiva
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 10:00
STJ suspende demissão e inelegibilidade de vereadora do Rio Grande do Norte
vereadora de Natal (RN) Mary Regina dos Santos Costa, mais conhecida como Sargento Regina.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2010 - 12:15
Conduta indevida em greve dá justa causa a sindicalistas
O ministro Walmir Oliveira da Costa complementou o relator, esclarecendo que "a anistia pressupõe o reconhecimento da culpabilidade deles no evento".
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 11:14
Acusado de estupro é preso pelo Plantão Judiciário do TJRJ
A juíza Simone Lopes da Costa decretou a prisão temporária, pelo prazo de 30 dias, de um homem acusado de estupro e reconhecido pela própria vítima.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2004 - 07:03
Tempo de estudo de aluno-aprendiz em escola pública pode ser computado para aposentadoria
, sediado no Recife (PE), favorável a Antônio Carlos Soares da Costa.
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Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 21 de Novembro de 2024 - 10:25
Ciari Moreira Advogados inicia atividades como escritório full-service empresarial
Escritório liderado por Paulo A. Ciari de Almeida Filho e Leonardo Moreira Costa de Souza conta com
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2020 - 17:15
Nota à imprensa | DIREITO DE RESPOSTA
levantadas, levianamente, pelo advogado Dr. Anselmo Ferreira Melo Costa.
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Array Publicado em 2016-06-21T20:08:44+00:00
Ministro Teori Zavascki manda devolver à Petrobras R$ 79 milhões repatriados de delator
Dinheiro corresponde a 100% do que foi repatriado de Paulo Roberto Costa. Ministro entendeu que Petrobras teve prejuízo muito maior que esse valor.
